Raio-X da OAB: o que mais cai na 1ª fase

88 questões no total

• Mandato, honorários e sociedade de advogados31%

  caiu em 10 de 11 provas

• Infrações, sanções e processo disciplinar24%

  caiu em 11 de 11 provas

• Código de Ética: deveres, sigilo e publicidade18%

  caiu em 8 de 11 provas

• Atividade de advocacia e inscrição na OAB15%

  caiu em 10 de 11 provas

Mais citadas: Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) (37) · Código de Ética da OAB (5)

67 questões no total

• Organização dos Poderes e processo legislativo28%

  caiu em 9 de 11 provas

• Organização do Estado e repartição de competências25%

  caiu em 9 de 11 provas

• Teoria da Constituição e controle de constitucionalidade18%

  caiu em 9 de 11 provas

• Direitos e garantias fundamentais e nacionalidade16%

  caiu em 7 de 11 provas

Mais citadas: Constituição Federal (26) · Súmulas do STF/STJ/TST (3)

67 questões no total

• Obrigações, contratos e responsabilidade civil42%

  caiu em 11 de 11 provas

• Família e sucessões24%

  caiu em 10 de 11 provas

• Direito das coisas15%

  caiu em 9 de 11 provas

• Parte geral e direitos da personalidade13%

  caiu em 8 de 11 provas

Mais citadas: Código Civil (11) · LGPD (Lei nº 13.709/18) (2)

67 questões no total

• Normas fundamentais, partes, ação e gratuidade34%

  caiu em 11 de 11 provas

• Recursos e meios de impugnação28%

  caiu em 11 de 11 provas

• Cumprimento de sentença e execução21%

  caiu em 9 de 11 provas

• Tutelas provisórias e procedimentos especiais16%

  caiu em 6 de 11 provas

Mais citadas: Código de Processo Civil (7) · Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) (4)

66 questões no total

• Penas, medidas de segurança e extinção da punibilidade38%

  caiu em 11 de 11 provas

• Crimes em espécie36%

  caiu em 8 de 11 provas

• Teoria do crime e concurso de pessoas26%

  caiu em 11 de 11 provas

Mais citadas: Código Penal (11)

66 questões no total

• Provas, princípios e nulidades32%

  caiu em 11 de 11 provas

• Inquérito, ação penal e competência29%

  caiu em 11 de 11 provas

• Recursos e ações autônomas de impugnação21%

  caiu em 11 de 11 provas

• Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória18%

  caiu em 10 de 11 provas

Mais citadas: Código Penal (4) · Código de Processo Penal (4) · Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) (3)

56 questões no total

• Atos e processo administrativo38%

  caiu em 11 de 11 provas

• Licitações e contratos administrativos20%

  caiu em 7 de 11 provas

• Agentes públicos, bens e responsabilidade civil do Estado18%

  caiu em 7 de 11 provas

• Intervenção do Estado na propriedade14%

  caiu em 8 de 11 provas

Mais citadas: Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) (11) · Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99) (6) · Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92) (5)

56 questões no total

• Contrato de trabalho e remuneração43%

  caiu em 11 de 11 provas

• Estabilidades e extinção do contrato27%

  caiu em 10 de 11 provas

• Jornada de trabalho21%

  caiu em 9 de 11 provas

• Poder diretivo, disciplinar e responsabilidade do empregado9%

  caiu em 4 de 11 provas

Mais citadas: CLT (29) · Constituição Federal (3)

55 questões no total

• Competência tributária e limitações ao poder de tributar38%

  caiu em 11 de 11 provas

• Obrigação, crédito e administração tributária36%

  caiu em 10 de 11 provas

• Impostos em espécie25%

  caiu em 10 de 11 provas

Mais citadas: Código Tributário Nacional (10) · Constituição Federal (8) · Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) (2)

55 questões no total

• Competência, procedimentos e jurisdição voluntária55%

  caiu em 11 de 11 provas

• Recursos e depósito recursal40%

  caiu em 11 de 11 provas

• Ações coletivas e dissídios5%

  caiu em 3 de 11 provas

Mais citadas: CLT (25)

45 questões no total

• Direito societário73%

  caiu em 11 de 11 provas

• Títulos de crédito13%

  caiu em 5 de 11 provas

• Falência e recuperação de empresas13%

  caiu em 6 de 11 provas

Mais citadas: Lei de Falências (Lei nº 11.101/05) (9) · Código Civil (8) · Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) (3)

22 questões no total

• Jusnaturalismo e positivismo jurídico50%

  caiu em 10 de 11 provas

• Filosofia política e teorias da justiça50%

  caiu em 10 de 11 provas

Mais citadas: Constituição Federal (2)

22 questões no total

• Sistema global e incorporação de tratados de direitos humanos59%

  caiu em 9 de 11 provas

• Tribunal Penal Internacional e sistemas regionais de proteção41%

  caiu em 7 de 11 provas

Mais citadas: Convenção Americana / Pacto de São José (8) · Constituição Federal (5)

20 questões no total

• Registro de candidatura e inelegibilidades50%

  caiu em 8 de 11 provas

• Propaganda, abuso de poder e ilícitos eleitorais50%

  caiu em 8 de 11 provas

Mais citadas: Lei das Eleições / Código Eleitoral (4)

22 questões no total

• Direito Internacional Público e tratados77%

  caiu em 11 de 11 provas

• Direito Internacional Privado (LINDB)23%

  caiu em 5 de 11 provas

Mais citadas: LINDB (3) · Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) (3) · Constituição Federal (2)

20 questões no total

• Orçamento público e execução orçamentária75%

  caiu em 10 de 11 provas

• Responsabilidade fiscal e despesa com pessoal25%

  caiu em 5 de 11 provas

Mais citadas: Constituição Federal (7) · Lei de Responsabilidade Fiscal (5)

22 questões no total

• Competências, licenciamento e estudo de impacto ambiental68%

  caiu em 10 de 11 provas

• Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental32%

  caiu em 6 de 11 provas

Mais citadas: Constituição Federal (2) · Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) (2)

22 questões no total

• Direitos fundamentais e medidas de proteção59%

  caiu em 10 de 11 provas

• Ato infracional e medidas socioeducativas41%

  caiu em 8 de 11 provas

Mais citadas: ECA (Lei nº 8.069/90) (11) · Código Penal (3)

22 questões no total

• Relação de consumo, princípios e práticas comerciais82%

  caiu em 11 de 11 provas

• Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço18%

  caiu em 4 de 11 provas

Mais citadas: Código de Defesa do Consumidor (12)

20 questões no total

• Regime Geral: segurados e benefícios95%

  caiu em 10 de 11 provas

• Regimes próprios, custeio e contagem recíproca5%

  caiu em 1 de 11 provas